De
acordo com o Juiz de Direito da Comarca de Feijó Dr. Gustavo Sirena, o
município de Feijó, tem aproximadamente 3 e 500 processos nos juizados especial
civil, juizado especial criminal, fazenda pública, vara civil e criminal.
No
entanto, o que tem causado bastante preocupação e requerendo um esforço maior
nas resoluções dos problemas, são os processos referentes aos menores, crianças
e adolescentes.
Tem-se
audiências praticamente todos os dias da semana pela manhã e pela tarde e se
tem um dia da semana, que é o dia de quinta-feira que é restrito aos menores a
criança e adolescentes, foram temos ainda audiência extra-pauta, que são
audiências de menores e adolescentes que são realizadas de segunda a
sexta-feira, fora das pautas normais da vara.
Hoje
é o grande problema de infrações e delitos cometidos por menores.
E,
estas infrações é que toma mais o tempo do judiciário e é o que requer mais
atenção.
Todos
os dias chegam notícias de ato infracional, ato infracional entende-se o
“crime” praticado pelo os menores e isto, tem gerado uma preocupação muito
enorme, tanto que o Juiz da Comarca de Feijó, Dr.
Gustavo
Sirena, editor uma Portaria regulamentando a entrada e a permanência de
crianças e adolescentes em locais públicos. Tudo isto para tentar coibir e
amenizar a preocupação em relação a problemática dos menores, já gerou alguns
resultados.
O
centro socioeducativo tem capacidade para atender 35 adolescentes, e hoje o
mesmo está tendendo 40 a 45 menores.
No
entanto, são atitudes de como está que ocorreu hoje, na Câmara de Vereadores,
que foi a conferência da criança e adolescente, que vem a somar com as
expectativas na melhora desta situação, que é a problemática do menor, sempre
contando com a contribuição do Ministério Público, da Defensoria Pública, que
são sempre um aliado do Judiciário na busca da correção dos menores e na
diminuição da pratica dos atos infracionais. E, é só com atitudes deste tipo,
com políticas sociais inclusivas e programas sociais e atividades educacionais
para as crianças e adolescentes, que vai ajudar e contribui muito com o
trabalho que é desenvolvido pelo o Judiciário.
Este
alto índice de infrações cometido pela a criança e adolescente pode-se atribuir
a muita das vezes, a falta de educação familiar, os pais de certa forma
perderam o controle sobre os filhos, controle este que na verdade nunca
tiveram, onde criaram os filhos sem controle e sem limites, sem respeito esses
menores sai e não tem horário para voltar e os pais não sabem para onde seus filhos
vão com que vão. E, tudo isto acaba complicando a vida de todos.
Aí as crianças e adolescentes percebendo este
momento de fraqueza dos pais, onde os mesmos não têm mais o controle da
situação, diante disto, essas crianças em estado de vulnerabilidade social
degradante acaba se tornando pessoas frágeis, para caírem no mundo do “crime”,
das drogas e prostituição.
O
Juiz da Comarca de Feijó, Dr. Gustavo Sirena, atribui a problemática dos
menores e a relevante quantidade de atos infracionais, primeiramente aos pais,
segundo o Estado Brasileiro, pois não pode não realmente fazer seu papel e
deixar de lado as políticas públicas, sociais e inclusivas dos menores, pois
não realiza e nem desenvolve seu papel, deixando de ofertar as crianças e aos
adolescentes opções diversas, como: uma prática de esporte, alguma atividade desenvolvida
na área da cultura do lazer e do trabalho que oportunize e melhor a qualidade
de vida das crianças e dos adolescentes de forma diferente.
E
uma das falas a serem destacadas também na VI Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente foram as palavras do Delegado de Polícia
Civil Alex Tavares, o qual relatou que o índice de violência sexual contra
menores (crianças e adolescentes) no Município de Feijó é alarmante, pois com
pouco mais de três meses no Município o Delegado afirmou que por suas mãos já
passaram em torno de dez procedimentos policiais envolvendo especificamente
crianças (0 a 12 anos incompletos de idade), sem contar aqueles casos que não
chegam ao conhecimento das autoridades públicas.
O
Delegado alertou aos presentes para a necessidade de que os munícipes sintam as
dores dessas crianças e adolescentes e com isso venham a denunciar aqueles que
abusam das crianças e adolescentes no nosso Município.
O
Delegado destacou também a necessidade de a “população adulta de bem” abra os
olhos para os abusos em geral ocorridos contra as crianças e adolescentes, pois
geralmente as mesmas não têm como se defenderem dos crimes praticados contra
si.
De
acordo com o Promotor de Justiça Dr. Bernardo Firtman, a VI Conferência da
criança e do adolescente que tratou da mobilização, implementação e
monitoramento da política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e
adolescentes nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. As crianças e
adolescentes precisam ter cuidados e a sociedade precisa cuidar de seus
adolescentes, para isto ocorre se faz necessário ter metas e objetivos a serem
alcançados. Como isto pode acontecer? Por meio de um amplo diálogo de toda a
sociedade, para que assim se possa decidir o futuro da criança e do adolescente.
Esta
política de valorização do jovem é importantíssima porque sem ela, a sociedade
não terá futuro. Esta geração que hoje está se formando será a geração de
lideres de amanhã e que lideres e gestores teremos? Esta é uma construção que
se deve ser feita a partir de hoje. Se não, o futuro será incerto ou
inexistente, pois só se tem garantido, com que é que semeamos e plantado agora no presente.
E
então, por isso a importância de se criar metas e de se trabalhar de forma
metódica com os investimentos, com as estruturas e com o fortalecimento da rede
de proteção da infância e juventude.
Hoje
esta problemática do alto índice de infrações cometidas pelo os menores do
município de Feijó, comprovado por uma quantidade exagerada de processos,
devido o não respectivo cuidado no passado, em relação aos menores que fazem
parte desta geração. E, o trabalho que está sendo realizados neste momento, os
frutos, será colhido, logo, logo em um futuro, não muito distante. E, os passos
estão sendo dados, já houve melhora e vai-se melhorar ainda.
Fonte: Acre Feijó
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